| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei |
1284 |
2024 |
8 de Março de 2024 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOSSOS ARTISTAS", ESTABELECENDO A PRIORIDADE E OPORTUNIZANDO APRESENTAÇÕES DE CANTORES, BANDAS, GRUPOS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1283 |
2024 |
8 de Março de 2024 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1282 |
2024 |
8 de Março de 2024 |
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
26 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOSSOS ARTISTAS", ESTABELECENDO APRESENTAÇÕES DE CANTORES, BANDAS, GRUPOS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
25 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
24 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1281 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1280 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
CONCEDE REAJUSTE DE 4,68(QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 2023, AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1279 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1278 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1277 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1276 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1275 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1274 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1273 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei |
1272 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1271 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1270 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1269 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
23 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
22 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
CONCEDE REAJUSTE DE 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 2023, AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
21 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
20 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
19 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
18 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
17 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
16 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
15 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
14 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
13 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
12 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
11 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1268 |
2024 |
6 de Fevereiro de 2024 |
REAJUSTA EM 4,68(QUATRO INTEIRO E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1267 |
2024 |
6 de Fevereiro de 2024 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1266 |
2024 |
6 de Fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1265 |
2024 |
6 de Fevereiro de 2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A 'ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER - FM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1264 |
2024 |
6 de Fevereiro de 2024 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 01 DE JULHO DE 2004. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1263 |
2024 |
6 de Fevereiro de 2024 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENET DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAIS DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
10 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
REAJUSTE EM 4,68 (QUATRO INTEIRO E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
9 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
8 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
7 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A 'ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER - FM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
6 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 60, DALEI MUNICIPAL Nº 799, DE 01 DE JULHO DE 2004 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
5 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAIS DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1262 |
2024 |
15 de Janeiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1261 |
2024 |
15 de Janeiro de 2024 |
REAJUSTA EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO, EXCLUÍDAS AS CATEGORIAS QUE POSSUEM PISOS NACIONAIS E OS AGENTE POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1260 |
2024 |
15 de Janeiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1259 |
2024 |
15 de Janeiro de 2024 |
REAJUSTA EM 4.68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
4 |
2024 |
15 de Janeiro de 2024 |
Reajusta em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2024 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decretos |
3 |
2024 |
15 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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