A adoção dessa medida possui caráter preventivo e tem como objetivo assegurar o pleno cumprimento das normas que disciplinam a comunicação institucional durante o período eleitoral, preservando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e isonomia, que regem toda a Administração Pública.
Durante esse período, nossos canais oficiais continuarão ativos e serão utilizados exclusivamente para a divulgação de informações institucionais, atos oficiais, avisos, comunicados, ações do Poder Legislativo e demais conteúdos de interesse público, sempre observando os limites estabelecidos pela legislação vigente e garantindo a neutralidade institucional desta Casa Legislativa.
Reafirmamos que essa medida não representa qualquer interrupção na prestação das informações à sociedade. Pelo contrário, trata-se de uma iniciativa voltada à observância das normas eleitorais, assegurando que a comunicação oficial permaneça transparente, responsável e em conformidade com os princípios que norteiam a gestão pública.
A Câmara Municipal de Flores permanece comprometida com o dever de informar a população, promovendo uma comunicação ética, imparcial e acessível, sempre em respeito à legislação e ao interesse coletivo.
Agradecemos a compreensão, a confiança e a colaboração de todos os cidadãos, reafirmando nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e o fortalecimento da democracia.
