A manhã desta segunda-feira (25/05) foi marcada por mais um importante momento de diálogo, estudo e construção coletiva na Câmara Municipal, reunindo os vereadores e a assessoria jurídica em mais um encontro voltado à reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa Legislativa.
A atualização dessas duas normas é fundamental para garantir que o Poder Legislativo acompanhe as mudanças da sociedade, fortalecendo a transparência, a eficiência administrativa e o bom funcionamento dos trabalhos parlamentares. A Lei Orgânica Municipal funciona como a “Constituição do Município”, estabelecendo direitos, deveres, competências e princípios que orientam toda a administração pública municipal. Já o Regimento Interno organiza os procedimentos legislativos, assegurando mais ordem, clareza e efetividade às atividades da Câmara.
Revisar e modernizar esses instrumentos significa preparar o município para os desafios atuais, adequando a legislação às necessidades da população e promovendo uma gestão pública mais responsável, democrática e participativa.
Seguimos trabalhando com compromisso, responsabilidade e diálogo, buscando sempre o fortalecimento do Legislativo Municipal e a construção de uma Câmara cada vez mais eficiente e alinhada aos interesses da nossa população.