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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 04/06/2015 15h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Organica.pdf
por Joao Alfredo dos Santos Junior última modificação 04/05/2018 10h13
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 04/06/2015 15h17
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
por Joao Alfredo dos Santos Junior publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ITEM 19 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS.pdf
por Joao Alfredo dos Santos Junior última modificação 01/12/2018 09h53
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Prestação de contas 2016
Arquivo PDF document ITEM 19 - DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA - RPPS.pdf
por Joao Alfredo dos Santos Junior última modificação 01/12/2018 09h45
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Prestação de contas 2014
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 04/06/2015 15h17
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Documento Nacional de identidade põe tecnologia em favor do cidadão, destaca Anastasia
por Joao Alfredo dos Santos Junior publicado 06/02/2018
A versão piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançada oficialmente na segunda-feira (5) em solenidade no Palácio do Planalto. O DNI será um documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ITEM 23 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL.pdf
por Joao Alfredo dos Santos Junior última modificação 01/12/2018 09h45
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Prestação de contas 2014
CCJ pode votar proposta que legaliza jogos de azar
por Joao Alfredo dos Santos Junior publicado 06/02/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (7), a partir das 10h, com a análise da legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país. O tema é tratado em projeto de lei (PLS 186/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, sejam online ou presenciais, em todo o território nacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias